O imposto específico é uma codificação que segue a legislação local, ou seja, varia de acordo com o estado ou município. O objetivo desse registro é criar calendários levando em consideração diversas variáveis, tais como estado, município, categorias de estabelecimento e regimes especiais.
Cadastro/Edição
Essa opção no sistema permite criar ou editar impostos padrão, fornecendo detalhes como código, nome, descrição e esfera diretamente no sistema.
- Para editar um imposto específico, vá para: Operações > Auxiliares > Imposto Específico – Consultar e clique no lápis para editar.
- Para cadastrar um novo imposto específico, vá para: Cadastros > Auxiliares > Impostos Específico.
A tela de cadastro disponibiliza diversos campos para a inserção de informações relacionadas ao imposto específico. Abaixo, você encontrará a descrição detalhada desses itens.
OBS.: Não deve haver duplicidade no nome ou no código do imposto Específico.
Todos os campos são obrigatórios com exceção dos campos “Descrição do Vencimento”, “Observação” e ”Dispositivo Legal”.
- Imposto Padrão: Indique qual o imposto padrão que será vinculado ao específico.
- Código: O código numérico, caso não tenha um pré-definido, pode ser sequência.
- Nome: Nome do imposto específico (apenas o nome genérico do imposto) .
- Descrição: Descrição do que é o imposto (pode repetir o nome).
- Dias: Este campo é somado à regra de vencimento, sendo possível diminuir dias ou acrescentar dias para apuração. Caso não haja D – ou D +. Informar zero (0).
- Dias úteis: Por padrão informe 0.
- Esfera: A esfera do imposto (Federal, Estadual, Municipal ou Outros).
- Tem obrigação: Se tem obrigação ou não (apenas informativo).
- Classificação: Classificação do imposto (contábil ou fiscal).
- Posterga Venc. SAB/DOM/FER: Informe se deve antecipar, postergar ou se é dia util – Será apenas informativo, não é regra para vencimentos.
- Descrição do vencimento: Descreva o vencimento dos impostos – Campo informativo.
- Tipo Raio -X: Preenchimento não é necessário.
- Prioridade: Preenchimento não é necessário.
- Dispositivo Legal: Opcional o preenchimento.
